Regulamentação de eSports no Brasil já está em análise pelo Senado

Foi informado esta semana que o Senado Federal estará analisando a proposta de uma lei que proponha a regulamentação dos eSports (esportes eletrônicos) no Brasil. Por parte do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PLS 383/2017 garante prática livre de eSports, ética e boa convivência entre atletas e o combate à discursos de ódio que possam ocorrer nos jogos.

O senador acredita que a regulamentação vai ajudar a oferecer o aumento de oportunidades, colocando seus participantes em igualdade com atletas de outras modalidades. Além disto, ele tem como objetivo manter o caráter global e público das competições, evitando que ocorra uma distorção de seus objetivos.

O Senado Federal irá analisar o PLS 383/2017, que regulamenta os esportes eletrônicos: https://t.co/MUPm2vGxmE

Dê sua opinião sobre o projeto: https://t.co/2z16hsgXou pic.twitter.com/QRc2jj1Vy4

— Senado Federal (@SenadoFederal) 9 de janeiro de 2018

Outra proposta da regulamentação é definir o dia 27 de Junho como o Dia do Esporte Eletrônico. As comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e também de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisarão o projeto e darão a decisão final. Caso aprovado, o projeto  sem emendas para votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.